Documento Legal · Direitos Autorais

Termos de Uso

Termos e condições de uso de partituras, livros e softwares publicados sob a marca Musicaricando — método de musicalização infantil. Ao registrar ou deixar seu e-mail conosco, você aceita estes termos e nossa Política de Privacidade.

Última atualização: maio de 2026

1Termos para partituras, livros e softwares

O cliente é, em última instância, responsável pela conformidade com os direitos autorais e as ramificações legais de sua atividade de uso e cópia. Antes de baixar sua música, considere os termos a seguir.

2Cópias

Sua licença CCLI não lhe concede permissão para fazer cópias dos arranjos adquiridos.

O Musicaricando oferece os arranjos e orquestrações em arquivo PDF, para download no próprio site em "Minha Conta", com QR Code contendo as informações do cliente adquirente — tornando-o responsável pelo arquivo baixado.

Os livros serão encaminhados como produto físico e entregues no endereço sinalizado no ato da compra. Não podem ser copiados em nenhuma hipótese, sendo o adquirente responsável pela manutenção do produto em sua originalidade e autenticidade.

3Não transferível

Arranjos e orquestrações. Os arranjos e materiais didáticos adquiridos são intransferíveis e não podem ser compartilhados com outros maestros, igrejas ou instituições de ensino.

4Conformidade com direitos autorais

Todos os produtos baixados são protegidos por leis de direitos autorais.

Se você fizer alterações ou adaptações importantes no arranjo original, adicione as palavras "Adaptado por ________ (nome do adaptador)" aos créditos do arranjador, abaixo dos créditos existentes. Se os créditos estiverem listados em um programa ou boletim de igreja, teatro, escola ou afins, inclua os mesmos créditos adicionais.

Você não pode alterar a natureza fundamental de qualquer arranjo sem a permissão expressa do editor e, em última hipótese, é responsável por quaisquer ramificações legais relacionadas à conformidade com direitos autorais.

Aviso legal Fica expressamente proibida a cópia e reprodução total ou parcial das obras publicadas sob a marca Musicaricando. Os infratores serão processados na forma da lei.

5Contato e dúvidas

Para esclarecimentos sobre licenciamento, customização, prazos ou cessões especiais, entre em contato pelo e-mail musicaricando@gmail.com ou WhatsApp (31) 99305-2233.

Editora: In Pauta Editora · Av. Livramento, 290, Sl. 302 · Ipatinga, MG · CEP 35164-301.